Pecado imperdoável!
Teresópolis precisa de um prefeito que mude o modo como se faz política na cidade e em todos os cantos do Brasil. Comecemos pelo caso crônico do preenchimento dos cargos públicos, uma praga, que, em resultados, equivale ao efeito de uma nuvem de gafanhotos agindo numa plantação.
Estou matriculado no IBMEC CONFERENCE, ciclo de palestras de intelectuais e empresários promovido pelo IBMEC, com o intuito de analisar e debater os efeitos da crise econômica mundial sobre o Brasil.
Há coisa de uns 15 dias, esteve por lá o Professor Miguel Reale Junior, que dedicou o tempo que lhe deram à análise formação da consciência política do povo brasileiro e às suas consequências sobre o modelo econômico atual. Em determinada fase de sua palestra ele afirmou: “os políticos brasileiros adotam o sistema de caixa dois, aquele denunciado no mensalão, para financiar os seus cabos eleitorais durante as campanhas”. O professor está atrasado – muito atrasado.
Tem muito tempo que os políticos brasileiros liberam os resultados que obtém no sistema de “caixa dois” – no “por fora”. Para tanto, eles financiam os cabos eleitorais, os seus e os de seus aliados, direta e indiretamente, via folha de salários da rede pública, produto dos cargos comissionados. Por isso, esses cargos existem em números impressionantes, principalmente, nas prefeituras. Há quem fale que em Teresópolis, por exemplo, estejam na casa dos três dígitos, na casa dos milhares. Pode ser.
E, não bastasse serem tantos, eles ainda se multiplicam, pela prática corrente do rateio: quem está matriculado nos cargos comissionados recebe com os salários a obrigação de dividi-los com outros cabos eleitorais. Ociosidade paga com o dinheiro público.
Por isso, não é difícil nos municípios de porte médio como Teresópolis, que aproximam as pessoas, a gente encontrar entre os vizinhos e entre os parceiros do dominó e do baralho que se joga nas praças, alguém que esteja matriculado na Prefeitura, na Câmara Municipal ou no gabinete de deputados e de políticos que buscam votos na cidade.
Esse é um pecado imperdoável da administração pública. Uma indecência, uma imoralidade muito cara, contra a qual o Ministério Público inicia, ainda de modo tímido, atitudes de limitação. Uma situação que os políticos começam a contornar com a realização de concursos públicos patrocinados pelas prefeituras, mas orientados por uma série de subterfúgios legais e não legais, que visam à formalização das funções dos cabos eleitorais que deveriam ser substituídos.
A prática de pagar cabos eleitorais com o dinheiro público traz para o campo das campanhas o contribuinte, que penalizado pelos altos impostos, vê a padrão dos serviços públicos seguir pelos ralos, porque quem deveria zelar pela qualidade prefere pagar a ociosidade bem remunerada daqueles que, nos tempos das campanhas, durante dois ou três meses apenas, saem a pedir votos, carregar cartazes, dirigir vans, distribuir santinhos e organizar festas, com a intenção de passar pelo menos três anos e meio sem nada fazer, sustentados por um bom salário.
Estamos às vésperas das campanhas eleitorais. Tempo bom para examinar de perto a composição dos gabinetes dos políticos que estarão nas ruas de Teresópolis a disputar o mandato de prefeito. Os eleitores deveriam exigir deles a publicação dos nomes, das funções e dos salários de todas as pessoas que eles empregam. Mas, esta é, também, uma providência de inteligência estratégia para quem disputa com eles os mandados de prefeito e vereadores e não tem a regalia de pagar os seus cabos eleitorais com o dinheiro público.
Ótima ocasião, de igual modo, para que o povo exija dos que disputam a eleição, o compromisso prévio de extinção definitiva dos cargos comissionados. Com certeza, nem a Prefeitura nem as Câmaras Municipais precisam deles para exercerem as suas obrigações.
* Texto de Jackson Vasconcellos. Publicado no DIÁRIO DE TERESÓPOLIS.
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