quarta-feira, 30 de maio de 2012


  Trocando 21 por uma dúzia
     Em inesperada votação, os vereadores aprovaram nesta terça-feira, 29, a redução do número de cadeiras na Câmara Municipal, que era de 21 por emenda à Lei Orgânica Municipal feita no ano passado, passando agora a ser de 12, caso o novo projeto de emenda a LOM seja aprovado em segunda votação, programada para ocorrer na manhã do dia 8 de junho.
     A decisão vem seguinte a uma vaga matéria publicada no jornal O GLOBO e a ameaça de um frustrado "movimento popular" que exigiria a redução, proposta que não caiu no goto do povo devido ao completo desinteresse da sociedade pelo que representa o poder Legislativo atualmente.
     Feita a "boa ação", os vereadores pronunciaram suas qualidades, enaltecendo o voto dado como um ato cidadão. Mas, conhecendo suas excelências, podemos dizer que debaixo desse angu tem caroço e caroço de cajá manga chupada, coisa que não vai descer goela abaixo muito facilmente, podendo render efeitos colaterais sérios.
     Essa discussão da redução de vereadores, aliás, é um grande engodo e quem conhece um pouco mais de política, e está inteirado de como a "nossa" funciona, sabe muito bem que o número de vereadores em Teresópolis não é o nosso problema. O xis da questão está na qualidade dos edís e, principalmente, no repasse que a Câmara recebe independente do número de cadeiras. Isso todo mundo no prédio anexo da prefeitura prefere não comentar, evitando o assunto até aqueles que se consideram os "baluartes" da moralidade do lugar.
     A questão da qualidade dos vereadores é culpa do eleitor que teria votado mal quatro anos atrás e isso se conserta em 7 de outubro. Mas o repasse, que ninguém quer comentar, é um assunto que deveríamos discutir mais. Os doze vereadores da nossa Câmara têm para gastar durante um ano cerca de R$ 10 milhões, que representa 6% do orçamento municipal. É tanto dinheiro que alguns presidentes até devolveram parte dele porque não conseguiram gastá-lo.
     Não muda em nada nossa relação de decepção com a Câmara se ficarmos, então, com doze vereadores, ou voltarmos a antiga quantidade de 21. Eles nos custariam o mesmo preço sendo em uma dúzia ou se a penca tiver pouco mais de dúzia e meia. E continuarão sendo ineficientes se não forem provocados a mudar de hábitos ou, em tempo devido, trocados por elementos de melhor qualidade.
     Em 1947, Teresópolis tinha menos de 15 mil eleitores e eram 15 vereadores, na proporção de quase 1 vereador para cada mil eleitores. Essa quantidade de cadeiras na Câmara se manteve até o início dos anos 1980, quando já tínhamos uma população de cerca de 70 mil pessoas. Não se sabe de câmaras tão ruins naqueles idos tempos, nem de quando o número de cadeiras na Câmara foi aumentando, para 17, 19 e 21 vereadores, a partir da eleição de 1982.
     Quem conhece um pouco a história da cidade pode refletir melhor sobre o número ideal de vereadores. Basta lembrar das câmaras de 21 que tínhamos até o ano de 2004, e quem eram os seus integrantes, e das deploráveis câmaras de doze vereadores, que elegemos em 2004 e em 2008. Com menos vereadores o poder legislativo fica mais cooptável, além de apresentar menor representatividade. Cadê o vereador que defendia o portador de necessidades especiais, aquele das causas ambientais e dos bichos, aquela que brigava pelo emprego do menor? Eles foram defenestrados pela "redução" proposta por políticos imbecilizados, estando as causas que defendiam sem representante na Câmara, como também ficarão desprotegidos os interesses da maioria dos teresopolitanos se para a próxima eleição, em busca do alto cociente eleitoral, os partidos tiverem que se juntar promiscuamente, obrigando boas opções de vereadores se transformarem em "escadas" nas legendas coligadas para que os atuais vereadores, subvencionados pelo dinheiro do mandato, subam neles e obtenham o cociente eleitoral.

segunda-feira, 28 de maio de 2012


  Mutirão à moda Teresópolis
     A secretaria municipal de Saúde informa que fará "mutirão" nesta quinta-feira, 31, no Pedrão, para atender os pacientes com encaminhamento de consulta médica feitos nos meses de fevereiro, março e abril, sendo atendidos ainda pacientes que tenham protocolo de consulta médica para o mês de maio. E, na sexta-feira, 1.o de junho, será iniciado um "mutirão" nos bairros. A segunda promessa foi feita na última quinta-feira, na prefeitura, em reunião do prefeito com os presidentes de associações de moradores e lideranças comunitárias diversas. Segundo o governo, cada bairro receberá a visita dos funcionários municipais, estando já definidos os dias para o fachinaço, que deve ocorrer às sextas e sábados, guardando-se os demais dias da semana para a manutenção regular da cidade. Segundo release da prefeitura, no "mutirão dos bairros" serão feitas operações de capina e de tapa-buracos com asfalto, além de limpeza, retirada de lixo, desentupimento de bueiros, pintura de meios-fios e conservação de praças".
     A notícia dos mutirões da prefeitura agradou o público. Mas, apesar de também me agradar quando vejo os demais se agradando, acho que devemos nos preocupar com isso. Não apenas pelo tom eleitoral que possam ter essas ações nos bairros. Isso a sociedade até já admite, e há um setor no judiciário para dar conta de coibir abusos, a "justiça eleitoral". Me preocupa, em primeiro momento, a banalização do termo, usado aqui de forma equivocada.
     A palavra "mutirão" tem origem no tupi motyrõ, que significa "trabalho em comum". É o nome dado no Brasil a mobilizações coletivas, baseando-se na ajuda mútua prestada gratuitamente. Faz-se mutirão para bater lages, na colheita de lavouras, para limpezas ou mesmo construção de igrejas e prédios comunitários. Em síntese, mutirão é uma iniciativa envolvendo várias pessoas de uma comunidade, que executam um trabalho não remunerado e de interesse comum.
     Então, se mutirão é "trabalho de ajuda mútua prestado gratuitamente", a prefeitura não está fazendo mutirão ao atender os pacientes da saúde que já deveriam estar atendidos desde o início do ano, muito menos seria favor ou gentileza as "operações de capina e de tapa-buracos com asfalto, além de limpeza, retirada de lixo, desentupimento de bueiros, pintura de meios-fios e conservação de praças" nos bairros da cidade.
     Em ambos os casos, além do emprego equivocado da palavra, o governo municipal está, na verdade, confessando incompetência para administrar a cidade, tendo que juntar forças de servidores públicos que já deveriam ter feito o serviço em seu devido tempo para mostrar um trabalho reconhecidamente ineficaz e que resultará, certamente, num pequeno grupo de moradores e de políticos-candidatos aparecendo felizes nas fotografias publicadas nos jornais.
     Uns estarão rindo porque, mesmo atabalhoadamente, foram atendidos pelo poder público. Outros, porque a eleição se aproxima e precisam aparecer bem na foto...

sexta-feira, 25 de maio de 2012


   A pluralidade do Verde

     A julgar pelas propagandas políticas partidárias veiculadas atualmente na telinha, a palavra “sustentabilidade” – ou desenvolvimento sustentável – vêm sendo utilizada por quase todos os partidos nesse começo de corrida eleitoral. Bom saber. A esperança é verde e sempre a última que morre e, portanto é extremamente saudável a todos nós e ao nosso planeta que tal idéia e conceito de sustentabilidade sejam amplamente divulgados, mesmo que utilizados oportunamente por alguns...
     E é exatamente dentro dessa pluralidade/variedade de propostas, vivências e conceitos que emerge a esperança. E foi estimulado por essa possibilidade de união de experiências que saí da reunião do Partido Verde – PV – de Teresópolis quando da apresentação de seus membros. São cidadãos com várias atividades no comércio, educação, esporte, na comunicação, todos conscientes da necessária integração entre desenvolvimento & progresso & exploração racional dos recursos naturais, para a melhoria da qualidade de vida da humanidade. No PV estarão representados todos os segmentos produtivos e pensantes do município formando um bloco interessante e consistente para juntar idéias, propostas e projetos em prol de uma nova Teresópolis. No momento são ainda palavras e quando delas estamos fartos de ouvir promessas e assistir omissões e incompetências depois das tragédias da região serrana. E como cantou Ivan Lins - “depende de nós”! Através do trabalho que se inicia tenho certeza que iremos provar nossa força e não com promessas, mas com propostas e projetos pertinentes que serão apresentados durante a campanha eleitoral. Apesar de alguns outros partidos apressadinhos, temos tempo suficiente para botar nosso bloco na rua e chamarmos atenção do eleitorado com propostas e projetos ousados, dentro da nova realidade global e planetária. Posso adiantar que serão propostas e projetos pontuais, buscando soluções locais, sem grandes investimentos, de fácil e rápida construção e consequentemente conclusão, na preocupação e determinação de que os projetos não fiquem apenas no papel.
     Assim deixo as coisas amadurecerem e puxo a brasa ecológica para a minha sardinha fora do “defeso”...
Então, sempre com reticências, mas dentro da máxima ambiental de que agir localmente é pensar globalmente, faço questão de deixar registrado em fotos – imagens, dizem, não valem mais que palavras? - o quase abandono que o bairro do Quebra Frascos vem sendo vítima já algum tempo. Ciente dos problemas mais sérios que outros bairros enfrentam, como representante da Associação de Moradores e Amigos do Quebra Frascos tenho evitado confronto com os órgãos “competentes”. Depois das tragédias, ambiental e política – sobraram palavras, promessas e fofocas. Depois dos fatos e fotos – sobra percepção de risco e demagogia - não mais factóides...

* Texto de Zé Waitz, publicado no jornal O DIÁRIO. zewaitz@gmail.com

quinta-feira, 24 de maio de 2012


   "Teresópolis é o quê?"

     Chegado o período eleitoral, os políticos elaboram plataformas com discursos exigindo a definição característica da nossa cidade. "Teresópolis é o que? Uma cidade turística, universitária, industrial?", já se perguntou mais de uma vez. É universitária e pode ser industrial, principalmente se buscarmos uma industrialização sustentável. Mas, quanto ao turismo não há o que duvidar.
     Base do turismo, da visitação, o hábito do veraneio no Brasil surgiu a partir dos primeiros anos de 1820, quando chegaram ao Rio de Janeiro após a abertura dos portos, em 1811, os estrangeiros que se estabeleceriam na Capital do País para os diversos tipos de negócios.
     A partir desta época, o inglês George March, que tinha arrendado a fazenda Paquequer em 1818, passou a receber amigos ingleses em sua propriedade, chamada “Fazenda Sant’Anna do Paquequer”.  Pouco depois, por volta de 1825, surgem as primeiras casas de Teresópolis, construídas por March para receber seus hóspedes, que já não cabiam mais na casa principal. Essas casas eram feitas à moda da terra, de pau a pique, barreadas a mão e cobertas de sapê. Embora simples, eram assoalhadas e forradas, com divisões internas obedecendo ao modelo das casas inglesas.
     Com a morte de March, em 1845, e o retalhamento de suas terras, nos anos 1850, a tradição do veraneio foi mantida na vila que a Serra dos Órgãos via surgir, aparecendo também os primeiros hotéis da freguesia de Santo Antônio de Teresópolis, criada em 1855, através do Decreto 829.
     E, junto com o veraneio, foram mantidos os princípios de receptivo inventados pelo inglês March, dando aos hotéis e pensões da cidade uma característica muito peculiar. Esses estabelecimentos não seriam como os demais, surgidos ao longo do Brasil nos primeiros anos do Brasil pós Dom João VI. Nossos hotéis tinham donos que recebiam seus clientes de forma parecida com a de March, vendo-os como hóspedes, amigos com quem criariam, inclusive, laços de camaradagem, revendo-os anualmente nos períodos de calor da Capital.
     Assim, surgiram o Hotel dos Órgãos, de Bebiano José da Silva; o Hotel Bessa, de Antero Bastos; o Várzea, do Sebastião Teixeira... E, ainda o Angelo, Lacerda, Flórida, Várzea, Phillipe, Califórnia, Teresópolis, Nevada, Central, Avenida, Comary, Residência... As pensões Serrana, Pomar, Aguiar, e tantas outras.
     Esse hábito de passar temporadas nos hotéis de Teresópolis só mudaria com a chegada da estrada de rodagem, em 1959. A “Estrada Direta” representaria, ao mesmo tempo, o progresso que a cidade pedia e a desventura de quem dependia dos veranistas, escasseados a partir de então e, a maioria, transformados em habitantes, com suas “casas de veraneio”, construídas com a mão de obra que formaria outro grupo de novos habitantes: os pedreiros, carpinteiros, construtores e serventes, fazendo surgir os bairros operários, na periferia dos nobres, para onde foram também gente de todo lugar que começou a se encantar com a cidade que via às margens do caminho em direção ao Rio de Janeiro, a partir de 1970, quando foi aberto o trecho Teresópolis-Além Paraíba da Estrada Rio-Bahia, decidindo aqui ficar.
     Teresópolis é assim. Encanta a todos e muda como um organismo vivo que precisa crescer sempre. E, também, desenvolver-se, quando os políticos permitem.

* Texto de Wanderley Peres, publicado no DIÁRIO. wpcultura@gmail.com

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Estelionato eleitoral pode ser punido

     Há algumas semanas, participei de uma audiência pública com o Deputado Estadual Luiz Paulo, do PSDB, político por quem tenho admiração, tendo sido eleitora dele algumas vezes. Em seu discurso sobre a CPI da Região Serrana, ele usou um termo que me deixou bastante intrigada. Ele falou sobre "estelionato eleitoral". Logo pensei se haveria alguma jurisprudência para isso. Continuei intrigada com o assunto e cheguei a questionar o meu marido, que é advogado, sobre a matéria. Quero compartilhar com vocês então.
De acordo com o Código Penal, o estelionato é capitulado como crime econômico sendo definido como "obter para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento".
     O crime de estelionato atenta contra o patrimônio. Pode ser praticado por qualquer pessoa que tenha a intenção de induzir (criar situação que leva a vítima a errar) ou manter (a vítima estava no erro e o agente nada fez para mudar) outra em desvantagem.
     Atualmente, mais da metade das manchetes dos jornais abordam assuntos ligados á corrupção política, a omissão ou negligência do poder público.
     O candidato promete o que lhe convém, sem qualquer responsabilidade quanto ás consequências ou á responsabilidade de realizar o prometido. A propaganda veiculada é uma peça fantasiosa que não tem qualquer valor. Nela candidatos implicados até em crimes, aparecem travestidos de beneméritos bem feitores da humanidade.
     Se após eleito o ex-candidato, agora político legitimado pelo voto mudar de opinião ou mesmo alterar o comportamento, praticando delitos ou atos lesivos aos interesses daqueles que o elegeram, nada acontece.    Se não cumprir o prometido, não há satisfação a dar ou contas a prestar.
     Um representante é escolhido em função de suas características e promessas, que pelo eleitor são vistas como compromissos.  Caso este representante venha alterar o seu "contrato" com o eleitor, nada pode ser feito, a não ser lamentar ou no máximo deixar de votar naquele político em eleições subsequentes.
     Essa é uma das razões da degradação política.  nada funciona sem que exista uma amarração quanto á responsabilidade, a obrigação de fazer e mesmo a punição por não fazer o "contratado".
     Na prática, estamos diante de em grande estelionato.  É incompreensível que no tocante ao consumo de produtos e serviços sejamos tão exigentes e naquilo que é mais importante, ou seja, nosso destino, o de nossos filhos e da nação, sejamos tão tolerantes e negligentes.
     Criemos, pois, a tipificação e punição desse absurdo que gera um quadro de incertezas e desequilíbrio para a sociedade.
     QUE SE PUNA O ESTELIONATO ELEITORAL!


* Texto da filiada ao PV, Nina Benedito. Publicado em seu perfil no Facebook.
Blog do PV, um espaço para novas idéias

     É fato que a política está com a imagem desgastada diante da opinião pública, assim como é verdade que os partidos, essência da atividade política, estão ainda pior. E, aqui em Teresópolis, em especial, nunca houve, como nos últimos tempos, uma situação de tamanho descrédito com relação às autoridades municipais. Mas, também, nunca houve tão grande certeza do papel altamente relevante que as escolhas políticas têm para as nossas vidas. Infelizmente, foi preciso muito sofrimento para que a população compreendesse este fato.
     Lembramos neste dia 22 de maio o DIA DA BIODIVERSIDADE e, numa região tão afetada pelo convívio equivocado com o meio em que vivemos, nos ressentimos da falta de políticas ambientais que assegurem uma melhor qualidade de vida para todos nós.
    Não há, definitivamente, nenhuma preocupação por parte das autoridades de ações nesse sentido.
    O quadro em nossa cidade é desolador. Nossos morros vem sendo devastados pela "especulação política", as margens dos cursos cursos d'água são ocupadas criminosamente, e o nosso principal rio, o Paquequer, virou a lixeira do mundo. Equívocos administrativos ao longo de vários governos provocaram conseqüências gravíssimas, mudando até culturalmente a sociedade, que não parece preocupar-se com esse desequilíbrio ambiental.
     O PV em Teresópolis entende que temos desafios que precisam ser enfrentados com muita sabedoria para que essa triste realidade seja mudada. Precisamos demonstrar que o partido político é um meio legítimo e eficiente para trazer a população ao centro das decisões no campo da política e que somente a participação popular vai fazer os governantes cumprirem o seu papel.  O Partido Verde tem propostas claras para os problemas sociais e uma delas é garantir que os seus membros e, em especial, as suas lideranças, têm autoridade moral para o trabalho de reconstrução dos valores que estão adormecidos na sociedade local e, ainda, exigir que Prefeitura e Câmara Municipal cumpram o papel que lhes cabe de agentes fundamentais no desenvolvimento da cidade.
     A intenção desse blog – e a motivação da idéia de criá-lo – é a procura de outros caminhos para a política local. Precisamos do conhecimento dos problemas e apontar as soluções que vislumbramos.
     Temos desafios que precisam ser enfrentados com muita sabedoria. Precisamos demonstrar que os partidos políticos são meios legítimos e eficientes para trazer a população ao centro das decisões no campo da política e que somente a participação popular vai fazer os governantes cumprirem o seu papel.
     Os partidos políticos precisam anunciar suas propostas para os problemas que nos afligem e uma delas é mostrar-se ao público para que seus membros e, em especial, suas lideranças, sejam conhecidas. É necessário que as pessoas saibam quem tem autoridade moral para o trabalho de reconstrução dos valores que estão ainda presentes, embora adormecidos, na socidade local e, também, exigir que Prefeitura e Câmara Municipal cumpram o papel que lhes cabe de agentes fundamentais no desenvolvimento da cidade.
     Esperamos que a partir das discussões saiam propostas para a reconstrução política das pessoas e, com base no conhecimento das necessidades, sejam compostos os projetos de governo que serão levados para as ruas em outubro próximo.
     Precisamos conhecer mais os nossos problemas e democratizar esse conhecimento, discutindo sempre com a população a melhor forma do convívio social e econômico, que deverá ser, sempre, pelo desenvolvimento sustentável.


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  Pecado imperdoável! 
     Teresópolis precisa de um prefeito que mude o modo como se faz política na cidade e em todos os cantos do Brasil. Comecemos pelo caso crônico do preenchimento dos cargos públicos, uma praga, que, em resultados, equivale ao efeito de uma nuvem de gafanhotos agindo numa plantação.
     Estou matriculado no IBMEC CONFERENCE, ciclo de palestras de intelectuais e empresários promovido pelo IBMEC, com o intuito de analisar e debater os efeitos da crise econômica mundial sobre o Brasil.
     Há coisa de uns 15 dias, esteve por lá o Professor Miguel Reale Junior, que dedicou o tempo que lhe deram à análise formação da consciência política do povo brasileiro e às suas consequências sobre o modelo econômico atual. Em determinada fase de sua palestra ele afirmou: “os políticos brasileiros adotam o sistema de caixa dois, aquele denunciado no mensalão, para financiar os seus cabos eleitorais durante as campanhas”. O professor está atrasado – muito atrasado.
     Tem muito tempo que os políticos brasileiros liberam os resultados que obtém no sistema de “caixa dois” – no “por fora”. Para tanto, eles financiam os cabos eleitorais, os seus e os de seus aliados, direta e indiretamente, via folha de salários da rede pública, produto dos cargos comissionados. Por isso, esses cargos existem em números impressionantes, principalmente, nas prefeituras. Há quem fale que em   Teresópolis, por exemplo, estejam na casa dos três dígitos, na casa dos milhares. Pode ser.
     E, não bastasse serem tantos, eles ainda se multiplicam, pela prática corrente do rateio: quem está matriculado nos cargos comissionados recebe com os salários a obrigação de dividi-los com outros cabos eleitorais. Ociosidade paga com o dinheiro público.
     Por isso, não é difícil nos municípios de porte médio como Teresópolis, que aproximam as pessoas, a gente encontrar entre os vizinhos e entre os parceiros do dominó e do baralho que se joga nas praças, alguém que esteja matriculado na Prefeitura, na Câmara Municipal ou no gabinete de deputados e de políticos que buscam votos na cidade.
     Esse é um pecado imperdoável da administração pública. Uma indecência, uma imoralidade muito cara, contra a qual o Ministério Público inicia, ainda de modo tímido, atitudes de limitação. Uma situação que os políticos começam a contornar com a realização de concursos públicos patrocinados pelas prefeituras, mas orientados por uma série de subterfúgios legais e não legais, que visam à formalização das funções dos cabos eleitorais que deveriam ser substituídos.
     A prática de pagar cabos eleitorais com o dinheiro público traz para o campo das campanhas o contribuinte, que penalizado pelos altos impostos, vê a padrão dos serviços públicos seguir pelos ralos, porque quem deveria zelar pela qualidade prefere pagar a ociosidade bem remunerada daqueles que, nos tempos das campanhas, durante dois ou três meses apenas, saem a pedir votos, carregar cartazes, dirigir vans, distribuir santinhos e organizar festas, com a intenção de passar pelo menos três anos e meio sem nada fazer, sustentados por um bom salário.
     Estamos às vésperas das campanhas eleitorais. Tempo bom para examinar de perto a composição dos gabinetes dos políticos que estarão nas ruas de Teresópolis a disputar o mandato de prefeito. Os eleitores deveriam exigir deles a publicação dos nomes, das funções e dos salários de todas as pessoas que eles empregam. Mas, esta é, também, uma providência de inteligência estratégia para quem disputa com eles os mandados de prefeito e vereadores e não tem a regalia de pagar os seus cabos eleitorais com o dinheiro público.
     Ótima ocasião, de igual modo, para que o povo exija dos que disputam a eleição, o compromisso prévio de extinção definitiva dos cargos comissionados. Com certeza, nem a Prefeitura nem as Câmaras Municipais precisam deles para exercerem as suas obrigações.

* Texto de Jackson Vasconcellos. Publicado no DIÁRIO DE TERESÓPOLIS.

quarta-feira, 9 de maio de 2012


  Revista do Meio Ambiente
     Acompanhamos a deputada estadual Aspásia Camargo e o jornalista Vilmar Berna em visita ao Campo Grande, ou o que restou dele, depois da tragédia de 12 de janeiro de 2011. O cenário de guerra que já nos acostumamos a ver provocou espanto nos dois ambientalistas, abismados com tamanha destruição. O olhar da deputada, que é presidente da Comissão de Urbanismo da Alerj, pairou sobre os problemas sociais na localidade, onde encontrou mulheres que não tem como alimentar os filhos, e continuam morando no lugar, apesar do aluguel social que deveria servir para retirá-la daquela área de risco. Enquanto isso, o jornalista Vilmar tentava entender a causa provocadora do ninho de pedras formado ao longo do vale e a forma inconsequente como o talweg acabou ocupado. - As pessoas foram ocupando esse lugar e não receberam informação da prefeitura de que corriam risco?, quis saber.
     O espanto maior dois dois, aliás, foi saberem que a inconsequência das autoridades continua. No depoimento de uma vítima à parlamentar, a percepção de que o aluguel social vem sendo utilizado em Teresópolis como “bolsa”, não tirando da zona de perigo os “desabrigados”. E, na mira do apurado olhar crítico do ambientalista, a prova de que não são somente os pobres que invadem áreas de proteção ambiental. No meio daquele mar de pedras, percebeu um muro sendo feito dentro do rio, onde o morador de uma residência de luxo avançou leito adentro em busca de recuperar parte do terreno perdido pelo novo traçado das águas.
     Texto retratando essa visita saiu publicado essa semana na Revista do Meio Ambiente, de circulação nacional, e que trata, justamente, do relacionamento entre o homem e o planeta nos diversos cantos do país.

terça-feira, 8 de maio de 2012

Uma nova área de risco?

    Ávidos em dar uma resposta política aos desabrigados, nem que seja em forma de promessa, a prefeitura de Teresópolis e o governo do Estado podem estar cometendo um grande equívoco e que cabe à sociedade organizada discutir, e acompanhar, para que cuidados sejam tomados com relação à ocupação desta área. A Fazenda Ermitage é uma bacia com a permeabilidade já comprometida, sendo as suas águas responsáveis pelo alagamento da rua Manoel José Lebrão quando das chuvas fortes em Teresópolis.
Aumentando a impermeabilidade desta bacia, um charco que absorve a umidade dos morros próximos, teremos alagamentos ainda maiores nos bairros Ermitage e Tijuca, que já sofrem com as enchentes quando chove um pouco mais forte.
     Outro problema da criação de um bairro populoso na bacia da Ermitage é a necessária infra-estrutura, nunca equivalente a que existe nas localidades atingidas, sem contar a questão cultural dos novos moradores, oriundos de bairros diferentes, com necessidades e costumes específicos. A Cidade de Deus e a Favela da Maré, no Rio de Janeiro, são exemplos disso e, em Teresópolis, temos o Matadouro e a Fazenda Fonte Santa que não agradaram os moradores que para lá foram enviados. Todos sabemos que as casas populares do Matadouro não foram habitadas porque não existiam em seu entorno os costumes e os hábitos que os moradores contavam nas suas antigas comunidades. “Há também que se preocupar com as raízes desses lugares atingidos. Desde a padaria próxima, a escola, a creche, a igreja, até o botequim onde se assiste o jogo dos domingos, tudo isso faz parte dos costumes e da cultura local destes desalojados. Sem contar que as pessoas dessas comunidades não têm grande facilidade de adaptação. Elas vivem, literalmente, em comunidade, se ajudando e se inteirando dos problemas do lugar, que também são motivos de aproximação. É um crime amontoar essas gentes, de tantos lugares diferentes, num mesmo ponto, onde a ocupação do território facilita a ação dos aventureiros, até mesmo a proliferação das drogas”, observei outro dia num bate papo sobre o assunto na rede social Facebook. “A irresponsabilidade de transferir para um bolsão de casas os desabrigados de tantos lugares diferentes é tamanha que não se cogita, por exemplo, de arranjar espaços no interior para construir casas para quem perdeu suas residências. Na conta da prefeitura o agricultor, dono da terra ou meeiro, de Vieira ou Pessegueiros, por exemplo, vai ganhar casa na Ermitage. O desequilíbrio social e econômico que esse deslocamento vai provocar é enorme”.

     ESTADO NÃO QUER PAGAR O QUE A ÁREA VALERIA
     Na semana passada, a justiça bateu o martelo e deu a imissão de posse ao governo do Estado na Fazenda Ermitage, estabelecendo o valor de R$ 13 milhões para a compra do imóvel. A notícia foi divulgada na edição seguinte do DIÁRIO, dando esperança aos que estão com os nomes inscritos para receber as moradias devidas pelo Estado desde o ano passado.
     Mas, como era bom demais pra ser verdade, o Estado disse que "vai recorrer" da decisão. Não que não queira mais a área, é que o governador Sérgio Cabral achou caro o preço estabelecido para a propriedade e quer pagar apenas R$ 2 milhões na Fazenda, que foi avaliada pelo proprietário em R$ 31 milhões.
     Pra quem não lembra, a Fazenda Ermitage foi desapropriada pelo ex-prefeito Jorge Mario em janeiro de 2011 e a briga pela sua posse vem desde essa data. Quinze meses depois, com a recusa do governo do Estado em pagar o preço estabelecido pela Justiça, muitos outros meses vão se passar até que as partes cheguem a um acordo.